Política de Privacidade da NoChat

O que mudou na versão 1.5

• Encontra a Nochi (Find Nochi), o jogo opcional enquanto o utilizador espera no Estabelecimento: o que a câmara traseira faz no telemóvel, o pequeno vídeo do jogo que pode partilhar, a mensagem da Nochi com o primeiro nome, a caderneta de carimbos dos encontros em Estabelecimentos parceiros, os eventos de utilização de Encontra a Nochi e a Nochi em nochat.site. Encontra a Nochi não trata o rosto do utilizador (secções 1, 2, 3.1, 4.3, 6, 8 e 12).
• Análises de utilização e relatórios de falhas: o que a App envia, que só começa depois de o utilizador aceitar os Termos e o interruptor nas Definições que o desativa (secções 6 e 12).

O que mudou na versão 1.4

• Avaliação do Espaço depois de um encontro: pede-se a ambos que avaliem o Espaço depois de saírem, e a App mantém uma geofence de 500 m à volta do Espaço, desde que este é revelado até 24 horas depois da hora do encontro, para o saber. O que a avaliação contém, o que o Espaço vê dela, o que a outra pessoa vê e durante quanto tempo é guardada (secções 2, 4.2 e 8).

O que mudou na versão 1.3

• Confirmação de chegada e localização em tempo real nos encontros: localização precisa desde 30 minutos antes até 1 hora depois da hora do encontro, localização em segundo plano se o utilizador o autorizar, posição em tempo real partilhada com a pessoa com quem se vai encontrar, registos de chegada e registos de encontros concluídos faturados aos Estabelecimentos (secções 1, 2, 3, 4.1, 8, 9 e 15).

O que mudou na versão 1.2

• Novas categorias de dados e prazos de conservação para denúncias, bloqueios, pontuação de fiabilidade, historial de faltas, sanções, registos de auditoria de moderação e respostas de comparência em litígio, e mais pormenor sobre as garantias aplicáveis às sanções parcialmente automatizadas (secções 2, 3.3 e 8).

O que mudou na versão 1.1

• Novos dados: data de nascimento, idade e signo do zodíaco, confirmações de comparência, pontuação de fiabilidade e sanções, registos de compras da RevenueCat, bilhetes e reservas de eventos, faturação dos Estabelecimentos através da Stripe.
• A verificação por selfie inclui agora um controlo antifraude e uma comparação com as fotografias de perfil, continuando a ser feita no telemóvel e sem guardar selfie nem modelo facial (secção 5).
• Novos subcontratantes: RevenueCat e Stripe (secção 6).
• O RGPD da UE, as regras portuguesas de privacidade nas comunicações eletrónicas e a KVKK turca aplicam-se agora a par do UK GDPR, com representantes na UE e na Turquia (secções 7, 9 e 15).
• Decisões automatizadas em denúncias e sanções por faltas, e como pedir intervenção humana (secção 3.3).

Esta política explica que dados pessoais a NoChat recolhe, para que fins, quem os recebe, onde são armazenados, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos do utilizador. Aplica-se à aplicação móvel NoChat e às pessoas que a utilizam. Estabelecimentos parceiros: a secção 13 abrange os dados de contacto profissional que tratamos a vosso respeito.

Leis aplicáveis. A NoChat é operada pela BITRY LTD ("Bitry LTD", "nós"), sociedade estabelecida no Reino Unido. A Bitry LTD é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador. Tratamos os dados em conformidade com:

• o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e o Data Protection Act 2018, porque o responsável pelo tratamento está estabelecido no Reino Unido;
• o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), porque oferecemos a App a pessoas na UE (art. 3.º, n.º 2, do RGPD) e, em Portugal, a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas;
• para utilizadores na Turquia, a Lei de Proteção de Dados Pessoais n.º 6698 (KVKK) e a respetiva legislação complementar. Para os utilizadores na Turquia, esta política, juntamente com a secção 15.2, constitui a nossa informação (aydınlatma metni) nos termos do artigo 10.º da KVKK; os consentimentos explícitos são pedidos separadamente na App;
• para utilizadores no Azerbaijão, a Lei "Sobre Dados Pessoais" n.º 998-IIIQ;
• em qualquer outro país, a lei de proteção de dados do país onde o utilizador reside, quando aplicável.

Quando estas leis divergem, aplicamos a regra mais exigente.

1. Resumo

• Recolhemos o número de telemóvel, primeiro nome, data de nascimento, fotografias, género, quem o utilizador quer conhecer, interesses, localização aproximada, localização precisa em torno de um encontro marcado, escolhas de Encontrar/Passar, correspondências, encontros, registos de chegada e respostas sobre comparência, resultados da verificação, denúncias, dados do dispositivo e de segurança, e registos de compras e de bilhetes.
• A verificação por selfie é feita no telemóvel do utilizador. Não guardamos nem recebemos a selfie nem um modelo facial. Guardamos apenas o resultado e as pontuações.
• Só usamos a localização precisa em torno de um encontro, desde 30 minutos antes até 1 hora depois da hora do encontro: para confirmar que o utilizador chegou ao Estabelecimento e, se o autorizar, para partilhar a sua posição em tempo real com a pessoa com quem se vai encontrar. A posição em tempo real é eliminada 2 horas após a hora do encontro (secção 4.1).
• Nunca mostramos a data de nascimento a outros utilizadores. Só mostramos a posição do utilizador à pessoa com quem se vai encontrar, apenas nesse período e apenas se a partilhar. Os outros utilizadores veem o primeiro nome, a idade, o signo do zodíaco, as fotografias, os interesses, a distância aproximada e se o utilizador está Verificado.
• Um Estabelecimento recebe apenas o primeiro nome e a inicial do apelido, a hora da reserva e a vantagem, para poder sentar o utilizador. Os Estabelecimentos não recebem a localização do utilizador. Nos eventos, o pessoal da entrada vê também a fotografia principal no controlo de entrada.
• Os dados são alojados na Google Cloud / Firebase na União Europeia (Bélgica, região europe-west1). Alguns serviços tratam dados no Reino Unido, nos EUA e na Suíça (secção 7).
• Não vendemos os dados pessoais do utilizador nem os usamos para publicidade de terceiros.
• Encontra a Nochi, o jogo opcional enquanto o utilizador espera no Estabelecimento, funciona no telemóvel com a câmara traseira. Não trata o rosto do utilizador, e as imagens da câmara e o vídeo do jogo não nos são enviados. Guardamos apenas uma caderneta de carimbos dos encontros concluídos em Estabelecimentos parceiros (secção 4.3).
• O utilizador pode eliminar a conta na App a qualquer momento.

2. Que dados recolhemos

Nota sobre o apelido: a App guarda um apelido para que a reserva possa ser mostrada ao Estabelecimento apenas com a inicial.

Categorias especiais de dados.

• O(s) género(s) que o utilizador quer conhecer podem revelar a sua orientação sexual, que constitui uma categoria especial de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD e pode constituir dados sobre a vida sexual nos termos do artigo 6.º da KVKK. Usamo-los apenas para mostrar perfis compatíveis, nunca os mostramos a terceiros como rótulo e tratamo-los com base no consentimento explícito do utilizador.
• O tratamento do rosto durante a verificação é um tratamento biométrico (secção 5), baseado no consentimento explícito do utilizador.
• Encontra a Nochi usa apenas a câmara traseira e não trata o rosto do utilizador. Na NoChat, o rosto só é tratado na verificação por selfie (secção 5).
• Não pedimos informações sobre religião, opiniões políticas, saúde ou origem étnica. Pedimos que não as coloque no perfil. As fotografias podem revelar tais aspetos; não usamos as fotografias para os inferir.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento jurídico

3.1. Finalidades e fundamentos jurídicos

Azerbaijão. Para utilizadores no Azerbaijão, baseamo-nos no consentimento, na execução do contrato e em obrigações jurídicas nos termos da Lei n.º 998-IIIQ.

3.2. Interesses legítimos e consentimento

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámo-los face aos direitos do utilizador. O utilizador pode pedir-nos detalhes e opor-se (secção 9). O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento (secção 9). A retirada não afeta o tratamento anterior. Se retirar um consentimento de que uma funcionalidade depende (por exemplo, localização ou preferência de género), essa funcionalidade deixa de funcionar. Se não autorizar a localização em segundo plano («Sempre»), a confirmação de chegada só funciona com o ecrã do encontro aberto, e a comparência é decidida pelas respostas a "A pessoa compareceu?" (secção 4.1).

3.3. Decisões automatizadas e definição de perfis

• A ordenação (Termos, secção 6), incluindo o reforço do zodíaco, ordena perfis. Não decide se o utilizador pode utilizar o Serviço.
• A verificação decide apenas se o utilizador obtém o selo «Verificado». Pode tentar novamente e pode pedir que uma pessoa analise uma reprovação.
• Denúncias: uma denúncia de que um utilizador tem menos de 18 anos, e denúncias sobre a mesma conta feitas por três pessoas diferentes no prazo de 30 dias, ocultam automaticamente a conta dos outros utilizadores até ser analisada por um moderador. A ocultação não é uma decisão de que as regras foram violadas e um moderador pode levantá-la.
• Faltas: uma advertência e uma suspensão de 7 dias são aplicadas automaticamente com base nas respostas de comparência dadas pelo outro utilizador e, quando exista, no registo de chegada, que pode prevalecer sobre as respostas (Termos, secção 9). Uma suspensão de 30 dias e um banimento permanente são analisados e confirmados por uma pessoa antes de produzirem efeitos. Uma suspensão ou um banimento impedem o utilizador de usar o Serviço, pelo que o afetam significativamente.

Garantias. Relativamente a todas estas decisões, o utilizador tem o direito de obter intervenção humana, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão, escrevendo para connect@bitry.io (art. 22.º, n.º 3, do RGPD e do UK GDPR; art. 11.º, n.º 1, al. g), da KVKK, que confere o direito de se opor a um resultado obtido exclusivamente por análise automatizada). O recurso é analisado por uma pessoa que não participou na decisão, e levantamos a medida se esta for injustificada. Registamos também cada ação de moderação, para que uma decisão possa ser verificada posteriormente.

4. Quem pode ver o quê

• Outros utilizadores veem o primeiro nome, a idade, o signo do zodíaco, as fotografias, os interesses, a distância aproximada (arredondada) e o selo «Verificado». Os utilizadores com correspondência veem também a hora do encontro e, 30 minutos antes, o Estabelecimento. Os outros utilizadores nunca veem o número de telemóvel, a data de nascimento, a pontuação de fiabilidade, as sanções ou as pontuações da verificação. Nunca veem a localização exata, exceto a pessoa com quem se vai encontrar, nos casos descritos na secção 4.1.
• Os Estabelecimentos veem o primeiro nome + inicial do apelido, a data e hora da reserva, o número de pessoas e a vantagem. Nos eventos, o pessoal da entrada vê o primeiro nome + inicial e a fotografia principal no momento do controlo de entrada, através de uma ligação que expira após alguns minutos. Os Estabelecimentos só podem usar estes dados para sentar o utilizador ou validar o bilhete (Acordo de Parceria com Estabelecimentos). Os Estabelecimentos não recebem a localização do utilizador.
• O nosso pessoal e moderadores veem apenas o necessário para tratar denúncias, recursos, apoio e segurança. Nunca veem uma selfie, porque nenhuma é guardada.

4.1. Confirmação de chegada e localização em tempo real num encontro

Quando. Apenas em torno de um encontro marcado: desde 30 minutos antes até 1 hora depois da hora do encontro. Fora desse período, não usamos a localização do utilizador para estas funcionalidades.

• Confirmação de chegada. Nesse período, a NoChat usa a localização precisa do utilizador para confirmar que chegou ao Estabelecimento (num raio de cerca de 150 m). Enquanto o ecrã do encontro estiver aberto nesse período, a App envia a posição do utilizador para os nossos servidores cerca de 15 em 15 segundos para esta confirmação, quer o utilizador partilhe a sua posição com a pessoa com quem se vai encontrar, quer não. Se definir a autorização de localização como «Sempre» (iPhone) ou «Permitir sempre» (Android), isto funciona também em segundo plano, mesmo com a App fechada ou sem estar a ser usada. Para isso, a App regista uma geovedação (geofence) à volta do Estabelecimento apenas para esse período e remove-a depois. O utilizador pode recusar ou retirar esta autorização nas definições do telemóvel. Nesse caso, a confirmação só funciona com o ecrã do encontro aberto, e a comparência é decidida pelas respostas a "A pessoa compareceu?".
• Mostrar a posição à pessoa com quem se vai encontrar. A posição do utilizador só é mostrada à outra pessoa se o utilizador optar por a partilhar nesse encontro. A pergunta é feita no ecrã do encontro, onde o utilizador pode iniciar ou parar a partilha a qualquer momento. Se a partilhar, a outra pessoa só vê a posição exata enquanto o utilizador estiver a menos de 2 km do Estabelecimento. Quando está mais longe, vê apenas a distância ao Estabelecimento, arredondada aos 100 m. Se não a partilhar, a outra pessoa não vê nada sobre a sua posição. A posição em tempo real é eliminada 2 horas após a hora do encontro (o mais tardar cerca de 30 minutos depois disso). Não é guardada em mais nenhum lado.
• Registo de chegada. Quando o utilizador chega, guardamos no encontro a hora de chegada, a distância ao Estabelecimento nesse momento e se a chegada foi detetada pela verificação em segundo plano ou com o ecrã do encontro aberto. Não guardamos coordenadas nem o trajeto. Usamo-lo para decidir de forma justa a comparência e as faltas: a prova de localização pode prevalecer sobre as respostas a "A pessoa compareceu?". Quando ambos chegaram, registamos um encontro concluído faturado ao Estabelecimento, com o Estabelecimento, a cidade, a data e os dois participantes. O registo de chegada é conservado conforme a secção 8.
• Dados da confirmação de chegada. Para verificar que uma chegada comunicada a partir do ecrã do encontro é genuína, guardamos também, por pessoa e por encontro, a hora da primeira posição recebida no período e a maior distância ao Estabelecimento registada no período (sem coordenadas). Usamo-los apenas para essa verificação. São eliminados 2 horas após a hora do encontro (o mais tardar cerca de 30 minutos depois disso) e quando o utilizador elimina a conta.
• Os Estabelecimentos não recebem a localização do utilizador.
• Localizações falsas. Para prevenir fraude, as posições provenientes de uma localização GPS simulada ou falsa podem ser rejeitadas.

4.2. Avaliar o Espaço depois de um encontro

Avalias o sítio, nunca a outra pessoa. Depois do encontro, quando o teu telemóvel comunica que te afastaste cerca de 500 m do Espaço, pedimos-te que o avalies: 1 a 5 estrelas, algumas etiquetas opcionais (por exemplo «limpo» ou «barulhento») e uma nota opcional até 300 caracteres. Avaliar é opcional, podes ignorar e podes alterar durante 24 horas.

Localização. Para saber que saíste, a App regista uma geofence de 500 m à volta do Espaço, desde o momento em que o Espaço é revelado até 24 horas depois da hora do encontro — do mesmo modo, e apenas com a mesma permissão, que a verificação de chegada da secção 4.1. Sair dela comunica aos nossos servidores apenas a hora e a tua distância arredondada ao Espaço; sem coordenadas e sem percurso. Se o teu telemóvel nunca o comunicar, perguntamos-te na mesma 3 horas depois do encontro. Escrever a avaliação não usa a tua localização.

O que o Espaço vê. O Espaço vê a sua média, quantas avaliações tem, como se distribuem as estrelas e com que frequência cada etiqueta foi escolhida, e o texto das notas apenas com o mês em que foram escritas — e as notas de um mês só quando pelo menos 3 notas partilham esse mês. O Espaço nunca vê quem avaliou, a que encontro pertence a avaliação, o dia ou a hora, nem nada sobre a outra pessoa.

O que a outra pessoa vê. Nada da tua avaliação. No encontro pode ver que saíste do Espaço e que o avaliaste — nunca quando saíste, nunca quando avaliaste, nem a pontuação, as etiquetas ou a nota.

O que nós vemos. A avaliação completa, com a tua conta e o encontro, para mantermos honesto o conjunto de Espaços, removermos texto abusivo e decidirmos se um Espaço nele permanece.

4.3. Encontra a Nochi (o jogo enquanto espera)

O que é. Encontra a Nochi é um jogo opcional com a nossa mascote, uma gata. A App oferece-o no ecrã do encontro apenas depois de o utilizador ter chegado ao Estabelecimento e enquanto a pessoa com quem se vai encontrar ainda não chegou. Pode fechá-lo a qualquer momento. Não é necessário para mais nada na App.

A câmara do jogo. O jogo usa a câmara traseira e o Apple ARKit (iPhone) ou os Google Play Services for AR (ARCore) (Android) para encontrar uma mesa ou o chão e esconder lá a Nochi. Nos iPhones com sensor LiDAR, o telemóvel também cria um modelo 3D dos objetos à volta, para ela se poder esconder atrás deles. Tudo isto funciona no telemóvel. As imagens da câmara e o modelo 3D não são guardados pelo jogo nem nos são enviados.

A chegada da outra pessoa. A Nochi reage quando a pessoa com quem o utilizador se vai encontrar se aproxima e quando chega. Para isso, o jogo usa apenas a distância e a chegada que o utilizador já vê no ecrã do encontro (secção 4.1): se essa pessoa não partilhar a posição, a Nochi só reage à chegada. O jogo não envia nada sobre nenhum dos dois.

Sem dados faciais. Encontra a Nochi usa apenas a câmara traseira. Não abre a câmara frontal, não tira fotografias ao utilizador e não segue nem analisa o rosto ou o corpo. Na NoChat, o rosto só é tratado na verificação por selfie (secção 5).

A mensagem da Nochi. Depois do jogo, a Nochi mostra uma pequena mensagem feita apenas com o primeiro nome do utilizador (do perfil) e o tempo que demorou a apanhá-la pela primeira vez. É mostrada no telemóvel e não é enviada para lado nenhum.

O vídeo do jogo. Durante o jogo, a App grava a vista do jogo (a mesa e a Nochi tal como aparecem na câmara traseira) no armazenamento temporário do telemóvel. O microfone e a câmara frontal nunca são usados. Só se o utilizador tocar para o guardar ou partilhar, a App cria um vídeo MP4 curto (cerca de 7 a 9 segundos) com os melhores momentos, os sons do próprio jogo e o tempo que demorou a encontrá-la. O vídeo fica apenas na cache da App no telemóvel, até 24 horas, para o poder partilhar a partir do ecrã do encontro depois do encontro. É eliminado quando abre a App depois dessas 24 horas, quando termina sessão e quando elimina a conta. Se não o guardar, a gravação é descartada quando sai do jogo e, o mais tardar, da próxima vez que abrir a App. A cache não é incluída nas cópias de segurança do iCloud ou da Google. Nunca nos é enviado. Para o partilhar, a App copia uma legenda para a área de transferência e abre a folha de partilha do telemóvel, onde é o utilizador que escolhe para onde vai; a cópia entregue à folha de partilha é eliminada da próxima vez que abrir a App. Nada é publicado automaticamente e partilhar não dá direito a nenhuma recompensa. Depois de o enviar para outra app ou de o guardar nas fotografias, aplicam-se os termos dessa app e as escolhas do próprio utilizador. Podem aparecer outras pessoas do café no vídeo: pedimos que lhes pergunte antes de publicar.

A caderneta de carimbos. Quando o utilizador e a pessoa com quem se encontra fazem ambos check-in num Estabelecimento parceiro, acrescentamos um carimbo desse Estabelecimento à caderneta. Se o utilizador fez check-in e a outra pessoa não apareceu, recebe em vez disso um carimbo de consolo. A Nochi ganha acessórios com encontros concluídos e lembra-se quando o utilizador volta a um Estabelecimento onde já se encontrou. Calculamos isto nos nossos servidores a partir dos registos de chegada, da presença e dos encontros concluídos que já guardamos (secção 4.1). Os encontros num ponto de encontro na rua não dão carimbo. Só o utilizador vê a sua caderneta; a outra pessoa não vê nada dela. É eliminada com a conta (secção 8).

O link partilhado. A legenda tem um link para nochat.site/nochi. O link não contém nenhum identificador do utilizador. Essa página conta visitas e cliques por dia, por idioma da página, pela etiqueta utm_source e pela cidade indicada no link, se houver. Não usa cookies, não guarda nada no navegador e não guarda endereços IP nem dados do dispositivo com as contagens. Para evitar abusos, o endereço IP é usado por breves instantes em memória para limitar pedidos e nunca é guardado.

5. Verificação por selfie (controlo facial)

5.1. Como funciona. O controlo é feito integralmente no telemóvel do utilizador:

1. A App pede movimentos aleatórios da cabeça (por exemplo, virar a cabeça para a esquerda ou para a direita). Um software de deteção facial no dispositivo (Google ML Kit) verifica que foi uma pessoa viva a fazê-los.
2. Um modelo antifraude (MiniFASNet) verifica que a câmara vê um rosto real e não uma fotografia impressa ou um ecrã.
3. Um modelo de correspondência facial (SFace) converte o rosto em direto e cada fotografia de perfil em números, na memória do telemóvel, e compara-os para verificar que as fotografias mostram o utilizador.

5.2. O que guardamos. Guardamos apenas: aprovado/reprovado, os resultados dos desafios, as pontuações antifraude e de correspondência facial, o método e as versões dos modelos, um código hash que identifica as fotografias verificadas, se o controlo de segurança da App (App Check) estava presente, a versão do consentimento, e a data e hora.

5.3. O que não guardamos. Nenhuma fotografia, vídeo, fotograma ou modelo facial (modelo biométrico) da selfie é guardado no armazenamento do dispositivo, enviado para os nossos servidores ou partilhado com quem quer que seja. Os números usados na comparação existem apenas na memória do telemóvel durante o controlo e são depois descartados.

5.4. O Google ML Kit pode enviar à Google informações de diagnóstico limitadas (como o modelo do dispositivo, o ID da App e métricas de desempenho). Não incluem imagens.

5.5. Dados biométricos e consentimento. O tratamento do rosto do utilizador para confirmar que é a pessoa das fotografias constitui tratamento de dados biométricos nos termos do artigo 9.º do RGPD e do artigo 6.º da KVKK. No Azerbaijão, a lei inclui as imagens faciais nos dados biométricos, pelo que as fotografias de perfil também podem contar como dados biométricos. Pedimos o consentimento explícito e separado do utilizador antes de a câmara abrir. O utilizador pode recusar e pedir uma verificação manual. Pode retirar o consentimento a qualquer momento: nesse caso eliminamos o resultado da verificação, o selo é retirado e não é possível marcar encontros até nova verificação.

5.6. O selo é retirado quando o utilizador altera as fotografias de perfil. O selo não é uma garantia de identidade, de antecedentes ou de segurança (Termos de Utilização, secção 5.3).

6. Subcontratantes e destinatários

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços. Os subcontratantes atuam segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos escritos que incluem termos de tratamento de dados:

Podemos também divulgar dados: a autoridades policiais ou outras autoridades quando a lei o exija ou para proteger a vida ou a segurança de alguém; a consultores profissionais (advogados, contabilistas) sujeitos a confidencialidade; e a um sucessor, em caso de venda ou reorganização do nosso negócio, que ficará vinculado a esta política.

7. Transferências internacionais

7.1. Para onde vão os dados. Utilizar a NoChat implica a transferência dos dados do país onde o utilizador reside para o responsável pelo tratamento no Reino Unido e para o nosso alojamento na União Europeia (Bélgica). Alguns serviços tratam também dados nos Estados Unidos (Google, Apple, RevenueCat, Stripe) e na Suíça (MapTiler).

7.2. Da UE para o Reino Unido, baseamo-nos na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Reino Unido. Do Reino Unido para a UE e a Suíça, baseamo-nos nos regulamentos de adequação do Reino Unido.

7.3. Para os Estados Unidos, baseamo-nos no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e na respetiva Extensão do Reino Unido, quando o prestador está certificado, ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE e no Adendo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido constantes dos termos de tratamento de dados do prestador.

7.4. A partir da Turquia. As transferências para o estrangeiro de dados de utilizadores na Turquia são feitas nos termos do artigo 9.º da KVKK, com base nos contratos-tipo aprovados pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais e notificados à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais no prazo de 5 dias úteis após a assinatura.

7.5. A partir do Azerbaijão. A Lei n.º 998-IIIQ permite transferências para países com proteção adequada e, nos restantes casos, exige em regra o consentimento do utilizador, que este dá na App antes da transferência dos dados.

7.6. O utilizador pode pedir-nos uma cópia das garantias que utilizamos (secção 16).

8. Durante quanto tempo conservamos os dados

Quando o utilizador elimina a conta, eliminamos o perfil, as fotografias, a localização, a posição em tempo real, os dados da confirmação de chegada, as decisões, as correspondências, os resultados da verificação, a caderneta de carimbos de Encontra a Nochi e as reservas nos Estabelecimentos. O encontro pendente da outra pessoa com o utilizador é cancelado. Os bloqueios entre o utilizador e outros utilizadores são eliminados em ambos os sentidos. Os dados que a lei nos obriga a conservar, e o registo de segurança limitado acima referido, são conservados apenas pelo prazo indicado, com acesso restrito.

As denúncias são a exceção. As denúncias feitas sobre o utilizador são conservadas depois de a conta ser eliminada, pelo prazo acima indicado e em forma restrita — acessíveis apenas a moderadores e apenas como prova do que foi denunciado e decidido. Sem isso, quem é denunciado poderia apagar o registo eliminando a conta e voltando a inscrever-se. As denúncias que o utilizador fez sobre outras pessoas são igualmente conservadas, mas a sua identidade é removida delas, para que a pessoa denunciada não possa mais tarde ser identificada como tendo sido denunciada por si. Isto é necessário para a segurança dos outros utilizadores e para a defesa de direitos num processo judicial (art. 17.º, n.º 3, al. e), do RGPD). Na Turquia, os dados são eliminados, destruídos ou anonimizados nos termos da nossa política de conservação e destruição de dados pessoais.

9. Direitos do utilizador

Consoante a lei aplicável, o utilizador tem o direito de:

• aceder aos dados que temos sobre si e receber uma cópia;
• retificar dados inexatos (a maioria dos dados de perfil pode ser editada na App; a data de nascimento é corrigida através do apoio, ver Termos, secção 4.3);
• apagar os seus dados: utilizar Conta → Eliminar conta na App, ou escrever-nos;
• limitar o tratamento em determinados casos;
• portabilidade dos dados: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática (JSON);
• opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• retirar o consentimento a qualquer momento (localização, incluindo em segundo plano: nas definições do telemóvel; partilha da posição em tempo real: no ecrã do encontro, a qualquer momento; verificação, preferência de género e consentimentos de marketing: na App ou por escrito);
• não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos, e pedir intervenção humana (secção 3.3);
• saber quem recebeu os seus dados e para onde foram transferidos;
• na Turquia, os direitos previstos no artigo 11.º da KVKK, incluindo pedir que os terceiros que receberam os dados sejam informados de uma retificação ou eliminação, e pedir indemnização por danos causados por tratamento ilícito.

Como exercer. Os pedidos devem ser enviados para connect@bitry.io (utilizadores na Turquia: ver secção 15.2). Podemos pedir confirmação de que a conta pertence ao requerente (por exemplo, com um código enviado para o número de telemóvel). Respondemos no prazo de um mês (UK GDPR e RGPD; podemos prorrogar por mais dois meses em pedidos complexos, indicando o motivo) e no prazo de 30 dias ao abrigo da KVKK. Não cobramos por pedidos razoáveis.

Reclamações. Contacte-nos primeiro para que possamos tentar ajudar. O utilizador pode também apresentar reclamação:

• ao Information Commissioner's Office (ICO) do Reino Unido, ico.org.uk;
• na UE, à autoridade de proteção de dados do país onde reside ou trabalha; em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt;
• na Turquia, ao Conselho de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurulu), depois de se ter dirigido primeiro a nós (secção 15.2);
• no Azerbaijão, à autoridade competente em matéria de dados pessoais.

10. Segurança

Utilizamos cifragem em trânsito (HTTPS/TLS) e a cifragem em repouso da Google Cloud, regras de acesso que limitam quem pode ler cada tipo de dados, App Check para bloquear aplicações não autorizadas, acesso do pessoal segundo o princípio do menor privilégio e controlo dos acessos a dados de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos o ICO e as autoridades competentes da UE no prazo de 72 horas quando o RGPD o exija, notificaremos o Conselho de Proteção de Dados Pessoais da Turquia no prazo de 72 horas, informaremos sem demora injustificada os utilizadores afetados quando exigido e cumpriremos qualquer outro dever de notificação.

11. Menores

A NoChat destina-se apenas a pessoas com 18 ou mais anos. Exigimos a data de nascimento no registo e não recolhemos conscientemente dados de menores de 18 anos. Uma denúncia de que um utilizador tem menos de 18 anos oculta imediatamente essa conta até ser analisada por um moderador. Se confirmarmos que um utilizador tem menos de 18 anos, suspendemos a conta e eliminamos os dados, exceto os que devamos conservar para impedir novo registo ou para comunicar às autoridades. Se considerar que um menor está a utilizar a NoChat, denuncie-o na App ou envie um e-mail para connect@bitry.io.

12. Notificações, marketing e armazenamento no dispositivo

• As notificações push (por exemplo, uma nova correspondência ou um lembrete de encontro) só são enviadas se o utilizador as permitir nas definições do telemóvel.
• Os e-mails ou SMS de marketing só são enviados com o consentimento prévio (opt-in) do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento. Para utilizadores na Turquia, o consentimento para mensagens eletrónicas comerciais é registado no Sistema de Gestão de Mensagens (İYS).
• Armazenamento no dispositivo. A App guarda no dispositivo apenas o necessário para funcionar e se manter segura (por exemplo, a sessão iniciada e os tokens App Check) e, até 24 horas, um vídeo do jogo Encontra a Nochi que o utilizador escolheu guardar (secção 4.3). Trata-se de armazenamento estritamente necessário, que não exige consentimento nos termos da Lei n.º 41/2004 e de regras semelhantes. Não utilizamos rastreadores publicitários nem SDK de publicidade de terceiros.
• Análises de utilização e relatórios de falhas. Depois de o utilizador aceitar os Termos em vigor, e enquanto a opção "Partilhar dados de utilização" estiver ativa nas Definições (está ativa por predefinição), a App envia eventos de utilização para o Google Analytics for Firebase e relatórios de falhas para o Firebase Crashlytics, associados ao ID da conta. Os eventos registam passos na App (por exemplo, o registo, a verificação, uma correspondência, um encontro marcado, uma compra), com a cidade, o idioma da App e se o utilizador é Verificado ou tem Plus. Para Encontra a Nochi os eventos são: uma superfície encontrada (nochi_scan_ok), a primeira captura com o tempo em intervalo, por exemplo 11–20 segundos (nochi_first_catch), a cena de brincadeira alcançada (nochi_play_reached), como o jogo terminou, "arrived" ou "quit" (nochi_session_end), um vídeo guardado (nochi_clip_saved) e um toque em partilhar o vídeo (nochi_share_tap). Estes eventos não contêm nenhuma correspondência ou Estabelecimento, nenhum local, nenhuma hora de encontro, nenhuma imagem e nenhum dado facial. Usamo-los para corrigir erros e ver, de forma agregada, que partes da App funcionam. O utilizador pode desativar a opção a qualquer momento: a recolha para e o identificador é apagado.
• A Nochi em nochat.site. As páginas de nochat.site mostram a Nochi em 3D e um pequeno minijogo Encontra a Nochi que corre no navegador (three.js) e não usa a câmara. "Conhece a Nochi na tua mesa" abre o visualizador de RA do próprio telemóvel (Apple AR Quick Look, Google Scene Viewer ou o WebXR do navegador, que pede autorização para a câmara); a imagem da câmara fica no telemóvel. As páginas contam, por dia e sem cookies nem identificadores, como na secção 12.1, quando o jogo é iniciado, quando a Nochi é apanhada pela primeira vez, quando um jogo termina, quando se toca no botão da lista de espera no jogo e quando o visualizador de RA é aberto. O visualizador 3D e a biblioteca 3D do jogo são carregados a partir da CDN jsDelivr e as letras a partir do Google Fonts, que recebem o endereço IP para as entregar.

12.1. Lista de espera em nochat.site

Antes do lançamento da NoChat, pode entrar numa lista de espera em nochat.site/waitlist.pt.html sem criar uma conta.

• Que dados recolhemos: o seu endereço de e-mail, o idioma da página, a sua confirmação de que tem 18 anos ou mais, o seu consentimento juntamente com o texto exato do consentimento e o momento em que o deu, e as etiquetas utm_source e utm_campaign, se a ligação que seguiu as incluir. Para impedir abusos do formulário, contamos as tentativas de inscrição por endereço IP por hora. Guardamos apenas um hash com chave do endereço IP, nunca o próprio endereço, e eliminamo-lo no prazo de duas horas.
• Cidade, género e convites: escolhe a sua cidade e pode indicar o seu género (mulher, homem, não-binário ou prefiro não dizer). Nunca perguntamos a orientação sexual. Usamos estes dados só para decidir que cidade abre primeiro e para a abrir com equilíbrio entre pessoas. Cada inscrição recebe um código de convite pessoal; se entrou pela ligação de alguém, guardamos o código dessa pessoa e somamos um ao número de convites dela, que só decide a prioridade no lançamento. Não mostramos o seu e-mail a quem o convidou.
• Contadores de página: a página inicial e as páginas da lista de espera contam as visitas e as inscrições concluídas por dia, por página e por utm_source. Não usamos cookies e não guardamos endereço IP, dados do dispositivo nem qualquer identificador com as contagens.
• Para quê: para lhe enviar um e-mail quando a NoChat for lançada. Enviamos esse e-mail a todas as pessoas da lista. Não usamos a lista para mais nada nem a partilhamos, exceto com a Google Cloud / Firebase, que a armazena por nossa conta (secção 6).
• Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD; para a Turquia, consentimento explícito nos termos do art. 5(1) da KVKK). Para o hash do IP: o nosso interesse legítimo em proteger o formulário contra abusos (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD; art. 5(2)(f) da KVKK).
• Durante quanto tempo: eliminamos a sua inscrição 12 meses após o lançamento da NoChat, ou antes, se cancelar a subscrição ou nos pedir para a eliminar.
• Como retirar o consentimento: responda ao nosso e-mail ou escreva para connect@bitry.io. A retirada não afeta os e-mails enviados antes.

12.2. Lista de espera de espaços parceiros em nochat.site

Antes do lançamento da NoChat, cafés e restaurantes podem entrar numa lista de espera de espaços parceiros em nochat.site/partners-waitlist.pt.html sem criar uma conta.

• Que dados recolhemos: o nome e a cidade do espaço; o nome e o e-mail profissional da pessoa de contacto; se indicados, um número de telefone e o Instagram ou site do espaço; a confirmação de que a pessoa tem autorização para agir em nome do espaço; o consentimento juntamente com o texto exato e o momento em que foi dado; o idioma da página; e as etiquetas utm e o código ref, se a ligação os incluir. O formulário é protegido pela mesma contagem horária de IP com hash descrita na secção 12.1.
• Para quê: para contactar o espaço sobre a adesão à NoChat como espaço parceiro, incluindo informá-lo de quando abrem as inscrições de parceiros e da data de lançamento. Não usamos a lista para mais nada nem a partilhamos, exceto com a Google Cloud / Firebase, que a armazena por nossa conta (secção 6).
• Fundamento jurídico: o consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD) e diligências pré-contratuais a pedido do espaço antes da celebração de um contrato de parceria (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD); para a Turquia, consentimento explícito e a celebração de um contrato (art. 5(1) e 5(2)(c) da KVKK).
• Durante quanto tempo: até à abertura das inscrições de parceiros na cidade do espaço e 12 meses depois, ou antes, se nos pedir para eliminar os dados. Se o espaço se registar como parceiro, a partir daí aplica-se a secção 13.
• Como retirar o consentimento: responda ao nosso e-mail ou escreva para connect@bitry.io. Deixamos de o contactar sobre a parceria e eliminamos a inscrição. A retirada não afeta os contactos feitos antes.

13. Contactos de Estabelecimentos parceiros

Se registar um Estabelecimento em partners.nochat.site, tratamos o nome, telefone e e-mail da pessoa de contacto e do signatário, os dados empresariais do Estabelecimento (denominação, morada, número de identificação fiscal e de IVA), os dados de faturação, o menu, as fotografias e os ficheiros carregados, para gerir a conta de parceiro, faturar o Estabelecimento através da Stripe, listar eventos e comunicar convosco (incluindo avisos sobre a data de lançamento e a faturação). Se o Estabelecimento abrir uma conta Stripe para eventos, a Stripe trata, enquanto responsável pelo tratamento independente, as verificações de identidade de que necessita. O fundamento jurídico é o contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD; art. 5(2)(c) da KVKK), a obrigação jurídica (6(1)(c); 5(2)(ç)) e os nossos interesses legítimos na gestão do programa de parceiros (6(1)(f); 5(2)(f)). O menu em PDF do Estabelecimento é lido pela Google Vertex AI (secção 6). Conservamos estes dados durante a parceria e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística.

14. Alterações a esta política

Publicaremos as atualizações aqui, com novo número de versão e data de entrada em vigor. Em caso de alterações relevantes, avisaremos o utilizador na App antes de se aplicarem e, quando a lei o exija, pediremos novamente o seu consentimento.

15. Informações específicas por país

15.1. Portugal e União Europeia

• Representante na UE (art. 27.º do RGPD): A Bitry LTD designará um representante na União Europeia nos termos do art. 27.º do RGPD antes de disponibilizar a NoChat a utilizadores na UE. Até lá, o utilizador e as autoridades de controlo podem contactar-nos através de connect@bitry.io sobre qualquer questão de proteção de dados.
• Autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
• Avaliação de impacto sobre a proteção de dados. Realizamos uma AIPD nos termos do artigo 35.º do RGPD relativa à localização (incluindo a localização em segundo plano e a partilha da posição em tempo real nos encontros), aos encontros com desconhecidos, à preferência de género e à verificação facial antes do lançamento na UE.

15.2. Turquia (informação nos termos da KVKK)

• Responsável pelo tratamento: BITRY LTD (dados no topo). Representante do responsável pelo tratamento na Turquia e registo no VERBIS: antes de disponibilizar a NoChat na Turquia, a Bitry LTD designará um representante do responsável pelo tratamento e registar-se-á no VERBIS, conforme exigido pela KVKK.
• Finalidades e fundamentos jurídicos: secção 3.1 (artigos 5.º e 6.º da KVKK).
• Método de recolha: por via eletrónica, através da App, do painel de parceiros, da Stripe, das Lojas e da RevenueCat, e por e-mail, em parte por meios automatizados.
• Destinatários e transferências para o estrangeiro: secções 6 e 7.4 (artigos 8.º e 9.º da KVKK).
• Consentimentos explícitos que pedimos separadamente na App: (1) tratamento de dados biométricos para a verificação por selfie; (2) tratamento da preferência de género, que pode revelar dados sobre a vida sexual; (3) quando necessário, a localização, incluindo a localização em segundo plano para a confirmação de chegada e a partilha da posição em tempo real com a pessoa com quem se vai encontrar; (4) mensagens eletrónicas comerciais. Recusar (1) não impede a utilização do resto da App; (2) é necessário para a correspondência.
• Direitos previstos no artigo 11.º da KVKK: secção 9.
• Como apresentar pedidos: por escrito ao nosso representante ou à BITRY LTD, por correio eletrónico registado (KEP), assinatura eletrónica segura ou assinatura móvel, ou a partir do endereço de e-mail ou número de telemóvel registado na App, nos termos do Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios de Pedidos ao Responsável pelo Tratamento. Respondemos no prazo de 30 dias. Se rejeitarmos o pedido, não respondermos a tempo ou a resposta for considerada insuficiente, o utilizador pode apresentar reclamação ao Conselho de Proteção de Dados Pessoais no prazo de 30 dias a contar da nossa resposta e, em qualquer caso, no prazo de 60 dias a contar do pedido.

15.3. Azerbaijão

Tratamos os dados de utilizadores no Azerbaijão nos termos da Lei n.º 998-IIIQ "Sobre Dados Pessoais".

15.4. Reino Unido

A Bitry LTD registar-se-á no Information Commissioner's Office (ICO) do Reino Unido antes de a NoChat ser disponibilizada aos utilizadores; o número de registo será publicado no topo desta Política. O utilizador pode apresentar reclamação ao ICO a qualquer momento.

16. Contacto

BITRY LTD (responsável pelo tratamento)
Registada em Inglaterra e no País de Gales, número de sociedade 16107519
71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido
E-mail: connect@bitry.io
Representante na UE (art. 27.º do RGPD): será designado antes de a NoChat ser disponibilizada na UE (secção 15.1)
Representante do responsável pelo tratamento na Turquia (KVKK): será designado antes de a NoChat ser disponibilizada na Turquia (secção 15.2)
Encarregado da proteção de dados: não designado; questões de proteção de dados para connect@bitry.io